quarta-feira, 26 de agosto de 2015

"Reduzir a maioridade reduzirá a violência?"

A maioridade penal define a idade a partir da qual o cidadão responde pela violação da lei na condição de adulto. O indivíduo é reconhecido como adulto consciente das consequências pessoais e públicas. O artigo 228 da Constituição Brasileira define que menores de dezoito anos são penalmente imputáveis.

Deve-se ser posto em questão o fato de jovens ainda estarem em processo de formação, isto é, não possuem discernimento para tomar determinadas ações. Cerca de 10% dos casos gerais são cometidos por menores de idade e são, predominantemente, furtos. Ademais, que o aprisionamento de adolescente viola direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.

A responsabilidade não é inteiramente desses adolescentes. A família deve incentivar os filhos a se matricularem em aulas como dança, música, ou cursos profissionalizantes e conscientizá-los sobre os perigos das ruas. Já o governo, essencial para a modificação do nosso país, lamentavelmente, não oferece programas culturais, de lazer ou cursos gratuitos direcionados, principalmente, às famílias de baixa renda, programas capazes de retirarem esses jovens das drogas e do crime.

Com a redução da maioridade penal, os jovens irão para cadeias, juntamente com outros criminosos, e não terão acesso a atividades que os façam mudar. Além disso, outro problema surgiria a superlotação de penitenciárias que já acontece nos dias atuais.

Os jovens que cometem delitos são punidos de seis maneiras. A advertência, o reparo dos danos, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação (até três anos). Essas punições são suficientes para despertar a consciência de menores, sem que passem pela experiência de presídios.

Acredito que se deve tratar as causas, não os efeitos. Enquanto nosso país não modificar a base e livrar os jovens do mundo da criminalidade, não conseguiremos acabar com esse problema.

Texto escrito pela aluna Maria Júlia Sousa Martins - 9º ano "A"

Professora responsável: Débora Lima

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

"100 presos/cela única"

Uma grande discussão está sendo levantada no Congresso Brasileiro sobre a diminuição da maioridade penal, que agora é de dezoito anos e eles pretendem alterar para dezesseis anos. Da mesma forma que uma moeda, essa discussão possui dois lados, os que defendem dizem que, com dezesseis anos, uma pessoa já é consciente de seus atos e já pode ser presa, por outro lado, os que discordam afirmam que o problema não é a idade.

Eu discordo da lei por dois motivos principais, sendo eles, a prisão brasileira atual não educa, pune, além de grandes networks de bandidos convivendo com pessoas de dezesseis anos. Com isso, esses adolescentes são levados a matar ou cometer algum crime porque a sociedade em sua volta, geralmente, condicionam-os a isso, não por opção.

A melhor forma de resolver essa questão seria a reeducação de tais bandidos. Algumas pesquisas afirmam que a cada dez pessoas, apenas um muda as suas atitudes depois de sair da prisão, porém, os menores, ao sair da Fundação Casa têm esse índice elevado a 70%, ou seja, a cada dez presos na Febem, sete mudam de vida. Além de tais números e opiniões, sabe-se que as cadeias brasileiras estão superlotadas e, em sua maioria, é comandada por bandidos.

Texto escrito pelo aluno Mateus Henrique Rodrigues Ribeiro - 9º ano "A" 

Professora responsável: Débora Lima

terça-feira, 18 de agosto de 2015

"Os assassinos estão livres, nós não estamos"

A adolescência é um período de amadurecimento que, como toda transição, causa medo. Quase de repente, a criança torna-se adulta, e o tempo entre essas fases é cercado de conflitos internos e dúvidas e marcado por decisões definitivas como uma faculdade.

É principalmente nesse período que as atitudes tomadas são reflexos da realidade, do contexto em que se está inserido e da forma como se é tratado na família e na sociedade. E por haver essa dificuldade de distinção entre infância e fase adulta, em relação a jovens de dezesseis e dezessete anos, é que surgem temas complexos como a redução da maioridade penal.

Tendo em vista todas as dificuldades por que passam os jovens, descritas anteriormente, é fato que parte da criminalidade cometida por eles pode ser fruto do descaso do governo na educação e, em alguns casos, também se deve ao desequilíbrio da estrutura familiar.

Porém, a generalização é um grande erro uma vez que, independente da origem do problema e dos motivos que o causa, são estes crimes que assustam todo um país fazendo-o se curvar diante da violência. Portanto, é inegável que esses adolescentes devem ser duramente punidos, na exata proporção de seus erros.

Pode parecer uma faca de dois gumes, difícil de resolver, mas não é. Trata-se apenas da relação entre punir os crimes cometidos e evitar os que poderão ser praticados. Cuidar do presente e garantir o futuro. Em palavras mais objetivas: a polícia deve cumprir seu dever de manter segura a sociedade, independente de idade, e o governo garantir um futuro decente para todos, investindo em meras obrigações que são motivos da existência dele.

Texto escrito pela aluna Pauline Mingati - 3ª série "B" 

Professora responsável: Débora Lima

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

"Cadeia não educa"

As crianças, ao longo da história, adquiriram direitos que elas não só mereciam como necessitavam. Durante a revolução industrial, elas eram submetidas a condições subumanas e durante períodos de escravidão em vários países também. O estatuto da criança regulou a situação dos menores, e, de acordo com ele, um jovem de dezesseis anos ainda não é um adulto. Redução da maioridade penal é um retrocesso na legislação. De acordo com experiências em diversos países que tiveram a maioridade penal reduzida o resultado foi praticamente unânime: não houve a redução da violência. Exemplo disso foram os índices de violência agravados após a redução da maioridade penal nos Estados Unidos.

O sistema carcerário brasileiro está inchado. Há superlotação de grande parte das cadeias do Brasil e falta suporte para a reeducação desses presos. O jovem infrator entra na cadeia por um roubo e aprende com os maravilhosos exemplos que o rodeiam a matar.

Em Pesquisa Datafolha de 2014, 93% dos paulistanos apoiavam a redução da maioridade penal. Certamente, grande parte desse índice desconhece que a causa real de haver problemas com infratores é o déficit socioeducacional. Falta escola, faltam projetos para os jovens.

No Espírito Santo, um abrigo para meninos tornou-se exemplo para o país. Os trabalhadores de uma organização mobilizaram-se para fazer – de fato – a reeducação dos jovens. Nos dormitórios os jovens devem manter uma organização impecável o que ensina disciplina, e como as aulas extracurriculares têm robótica e capoeira, por exemplo, os que os profissionaliza. De acordo com a reportagem, mais de 80% dos garotos não voltaram a cometer crimes. A população brasileira precisa espalhar-se nessas situações para o problema dos criminosos infantis para diminuir de forma significante. O governo deve patrocinar esses projetos e direcionar mais verbas à educação.


Texto escrito pela aluna Rafaela Ribeiro - 3ª série "A".

Professora responsável: Débora Lima